Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.